Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Nota à imprensa - STF

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ e necessidade de uniformização para evitar colapsos sociais

A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito